Termos do serviço

Última atualização: 08/05/2026

Bem-vinda à Soothera. Estes termos regulam a tua utilização da loja online soothera.eu e a compra dos produtos aqui disponibilizados. Ao colocar uma encomenda, aceitas estes termos.

1. Identificação do vendedor

"Soothera" é uma marca operada por Gonçalo Tomás Sousa, NIF 223388394, com morada em Praceta São Clemente, Lote 89, 3.º Esq., 8100-557 Loulé, Portugal.

Contacto: soothera.market@gmail.com

2. Aceitação destes termos

Ao navegares na loja, criares conta ou colocares uma encomenda, declaras que leste, compreendeste e aceitas estes termos. Se não concordares, por favor não utilizes a loja.

Tens de ter pelo menos 18 anos ou autorização do teu representante legal para comprar.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA, quando aplicável.

Esforçamo-nos para que as descrições, imagens e preços sejam exatos, mas podem ocorrer erros. Se identificarmos um erro de preço evidente após o teu pagamento, contactamos-te antes do envio para correção ou cancelamento com reembolso integral.

A disponibilidade dos produtos depende dos nossos parceiros de fulfillment. Reservamo-nos o direito de cancelar uma encomenda com reembolso integral caso um produto fique indisponível após a compra.

4. Encomenda e formação do contrato

A apresentação dos produtos na loja constitui um convite a contratar, não uma proposta vinculativa. O contrato fica formado quando recebes o email de confirmação da encomenda.

Antes da finalização da compra podes rever e corrigir os dados da tua encomenda no carrinho e no checkout.

5. Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento, processados pelos respetivos operadores em ambiente seguro:

Cartões de débito e crédito (Visa, Mastercard, American Express) via Shopify Payments.

PayPal.

Outros métodos disponíveis conforme localização (Apple Pay, Google Pay, MB WAY quando aplicável).

O pagamento é cobrado no momento da encomenda. Se o pagamento for recusado, a encomenda não é processada.

6. Envio e entrega

As condições, prazos e custos de envio estão detalhados na Política de Envio.

A propriedade e o risco dos produtos transferem-se para ti no momento da entrega. Em caso de dano de transporte, contacta-nos em até 14 dias com fotografias.

7. Direito de livre resolução (14 dias)

Tens o direito de rescindir o contrato sem indicar motivo no prazo de 14 dias seguidos a contar da receção do produto, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014.

As condições, exceções e procedimento estão detalhados na Política de Devoluções.

8. Garantia legal de conformidade

Os produtos vendidos têm garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da data de entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

Se um produto apresentar defeito de conformidade dentro deste prazo, podes pedir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato. Contacta-nos para soothera.market@gmail.com com fotografias e descrição do defeito.

9. Responsabilidade

Respondemos pela entrega dos produtos em conformidade com a tua encomenda. A nossa responsabilidade limita-se ao valor da encomenda em causa, salvo nos casos de dolo, culpa grave, danos pessoais ou outros casos em que a lei imponha responsabilidade ilimitada.

Não nos responsabilizamos por uso indevido dos produtos, atrasos imputáveis a transportadoras ou autoridades aduaneiras, ou por danos resultantes de circunstâncias alheias ao nosso controlo (caso fortuito ou de força maior).

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da loja (textos, fotografias, gráficos, logo, design) é propriedade da Soothera ou utilizado com autorização. Não podes reproduzir, distribuir ou usar comercialmente este conteúdo sem o nosso consentimento escrito.

11. Conduta do utilizador

Comprometes-te a não usar a loja para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos, a fornecer informação verdadeira e a manter a confidencialidade dos teus dados de acesso.

12. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a:

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC): www.cniacc.pt

Outras entidades RAL competentes em razão da tua área de residência (lista em www.consumidor.pt).

Para mais informação sobre os teus direitos, consulta o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

13. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução judicial de qualquer litígio, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor que residam noutro Estado-Membro da União Europeia.

14. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão aplicável a cada compra é a vigente no momento em que colocas a encomenda. A versão em vigor está sempre publicada nesta página.